Ex Cônjuge não quer assinar o divórcio: O que fazer?
- Flademir Castelo Branco
- 18 de jun. de 2024
- 5 min de leitura
Atualizado: 24 de jun. de 2024

Sabemos que ninguém é obrigado a permanecer em um relacionamento contra sua vontade. No entanto, algumas pessoas não aceitam o término e fazem de tudo para impedir a separação. Saiba o que fazer quando seu ex não quer assinar o divórcio.
Os casos de divórcio têm aumentado no Brasil. Embora ninguém inicie um relacionamento pensando no fim, é comum que casais decidam seguir caminhos diferentes.
Existem situações em que apenas um dos cônjuges deseja o fim do casamento, enquanto o outro resiste e se recusa a aceitar o término.
Diante disso, surge a pergunta: o que fazer nessa situação? Como solicitar o divórcio diante dessa recusa?
Quando uma das partes não aceita assinar os papéis de divórcio, é possível entrar com uma ação judicial para que o divórcio ocorra. Nesse caso, o divórcio será classificado como litigioso, e o processo ocorrerá na justiça.
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O que fazer quando o ex não quer assinar o divórcio?
Quando as brigas aumentam, alguns casais entendem que o melhor é seguir caminhos separados. Existem casos em que o processo de divórcio é mais simples, quando há acordo entre as partes.
Por outro lado, alguns divórcios são mais conflituosos, e uma das partes pode simplesmente não querer se divorciar, complicando a situação.
Então, como ocorrerá a separação se o cônjuge não quer o divórcio?
A resposta é simples, mas o processo pode ser complicado.
Ninguém pode ser obrigado a continuar casado. Para garantir isso, existe o divórcio litigioso, que ocorre quando as partes não conseguem chegar a um acordo sobre o fim do casamento ou outros pontos da separação.
Portanto, quando um de vocês não deseja o divórcio, o fim do casamento ocorrerá na justiça, através do divórcio litigioso.
É possível negar o divórcio?
No Brasil, não é possível negar um divórcio. Se uma das partes deseja se divorciar, o divórcio pode ser realizado mesmo sem o consentimento da outra parte.
Quem pede o divórcio perde algum direito?
Não, o fato de um dos cônjuges pedir o divórcio não implica a perda de direitos. Os direitos relativos à partilha de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos e outros aspectos legais são determinados com base na legislação e nas circunstâncias específicas do casamento, não em quem iniciou o processo de divórcio. Cada caso é analisado individualmente, conforme as leis de direito de família.
O que é o divórcio litigioso e quanto tempo ele dura?
O divórcio litigioso é uma separação que ocorre no âmbito judicial, necessária quando o casal não consegue chegar a um consenso ou quando há filhos considerados incapazes.
Esse tipo de divórcio é acionado em situações de desacordo entre as partes, seja em relação à decisão de se divorciar ou a questões como divisão de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos.
Nesses casos, a intervenção do judiciário é essencial para resolver os impasses e garantir que os direitos de ambas as partes sejam respeitados e as decisões sejam justas e equilibradas.
No entanto, a ação de divórcio litigioso é conhecida por ser um processo desgastante, tanto emocional quanto financeiramente.
Diferente do divórcio extrajudicial, onde as partes estão em acordo e o processo tende a ser mais rápido e menos oneroso, o divórcio litigioso não tem um prazo fixo de duração.
A complexidade dos casos varia, e a disposição do cônjuge em não querer o divórcio ou em discutir acirradamente os termos da separação pode levar a longos conflitos legais.
Divórcio litigioso demora muito?
Sim, o divórcio litigioso tende a durar mais que o consensual devido às várias etapas envolvidas, como audiências, apresentação de provas e recursos. Além disso, pode ser necessária a intervenção de especialistas para avaliar bens ou determinar o melhor interesse dos filhos, o que torna o processo mais longo e complexo.
O impacto emocional de um divórcio litigioso também é significativo. As disputas judiciais podem aumentar tensões e conflitos, tornando o ambiente ainda mais estressante para ambas as partes, e para os filhos, se houver. Portanto, é fundamental buscar apoio jurídico qualificado e, se necessário, suporte emocional para enfrentar esse processo.
Como funciona o divórcio litigioso?
Como se divorciar sem a outra pessoa assinar?
Entenda o divórcio litigioso passo a passo!
O processo de divórcio litigioso ocorre por meio de uma ação judicial. Os passos são os seguintes:
1. Seu advogado entra com a petição inicial, direcionada ao juiz da vara de família;
2. Após receber a petição, o juiz convocará seu cônjuge para uma sessão de conciliação;
3. Se houver acordo, o divórcio seguirá consensualmente;
4. Se não houver acordo, o juiz convocará a outra parte novamente para que apresente sua defesa e explique por que não quer o divórcio;
5. Finalmente, o pedido de divórcio será concedido pelo juiz, pois ninguém é obrigado a permanecer casado.
É preciso contratar um advogado?
Sim, o processo de divórcio, seja litigioso ou consensual, é complexo e envolve várias nuances legais e emocionais. A legislação exige que a representação legal seja feita por um advogado qualificado, tornando a contratação de um advogado uma obrigação.
Saber escolher um advogado de família adequado é essencial. Um profissional competente e experiente pode fazer uma diferença significativa no decorrer do processo.
O advogado de família possui o conhecimento técnico necessário para lidar com as complexidades jurídicas do divórcio. Além disso, ele está preparado para oferecer suporte emocional durante esse período, muitas vezes marcado por tensões e sentimentos intensos.
Qual é o papel do advogado?
O advogado de família não se limita a representar legalmente seu cliente. Ele também atua como mediador, buscando resolver conflitos de maneira amigável e consensual, sempre que possível.
Isso é especialmente importante em divórcios que envolvem partilha de bens, custódia de filhos ou outras questões delicadas. Optar por um divórcio amigável pode economizar tempo, dinheiro e desgaste emocional.
Além disso, é importante lembrar que, uma vez concluído, o processo de divórcio é definitivo. Portanto, antes de decidir se divorciar, é crucial ter certeza de que essa é a melhor escolha para todos os envolvidos.
Considere todos os aspectos e reflita sobre as consequências a longo prazo. Um divórcio não deve ser decidido de forma precipitada, pois pode levar a arrependimentos futuros. Por isso, é essencial saber como contratar um advogado de divórcio.
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